Política de Privacidade
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O uso e acesso deste site (www.westlb.com.br, o “Site’), desenvolvido e mantido pelo Banco WestLB do Brasil S.A. ("WestLB"), estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade é um documento legalmente válido que estabelece os direitos e obrigações entre o usuário e o WestLB.
1. Conteúdo. Esta Política de Privacidade é aplicável a todas informações, dados, base de dados, imagens, sons, áudios, vídeos e qualquer outra forma de conteúdo fornecida pelo WestLB através do Site (individual e coletivamente denominados “Conteúdo”).
2. Direitos de Propriedade do WestLB. O usuário consente e concorda que o WestLB detém exclusivamente ou possui a devida llicença de terceiros para usar todos os direitos e títulos relacionados ao Conteúdo. Nenhuma disposição contida nesta Política de Privacidade transmitirá ao usuário nenhum direito ou título de nenhum Conteúdo ou parte deste. O usuário não poderá remover nem modificar nenhuma marca, logotipo ou direitos autorais que sejam relacionados ao Conteúdo. A Distribuição do Conteúdo deverá se limitar àqueles (dentro do grupo econômico do usuário) que estejam cientes das obrigações impostas por esta Política de Privacidade. O usuário deverá acessar o Conteúdo apenas para uso pessoal (interno), e nunca para o benefício de terceiros. Em hipótese alguma, poderá o usuário mostrar, circular, publicar, retransmitir, redistribuir, reproduzir ou vender, todo ou parte do Conteúdo (exceto internamente na sua empresa) por qualquer meio de comunicação existente ou que venha a ser criado no futuro.
3. Restrições de Uso e Isenções com relação ao Conteúdo.
A. Uso Global. WestLB não garante que o Conteúdo seja apropriado para o uso ou acesso em qualquer localidade.
B. Ausência de Propostas. Em nenhuma circunstância, qualquer Conteúdo poderá ser usado ou considerado como uma proposta, recomendação ou incentivo para a venda ou uma solicitação de proposta de compra de valores mobiliários ou quaisquer outros instrumentos do WestLB ou de qualquer outro emissor. Caso o usuário deseje obter mais detalhes sobre qualquer informação transmitida através deste Serviço, solicitamos que o usuário entre em contato com um dos representantes do WestLB.
C. Links para outros sites. Certos links constantes do Site podem direcionar o usuário para outros sites mantidos por terceiros, sobre os quais o WestLB não tem responsabilidade alguma nem exerce nenhum controle, incluindo sites de afiliadas. Conforme permitido pela legislação aplicável, o WestLB não é responsável pela precisão, conteúdo ou qualquer outro aspecto do material apresentado e se isenta de qualquer responsabilidade perante o usuário sobre o material veiculado ou por qualquer conseqüência das decisões tomadas pelo usuário na utilização dos links e do material apresentado nos referidos sites. O WestLB se isenta, também, de qualquer responsabilidade por qualquer produto ou serviço negociado ou fornecido ao usuário por qualquer terceiro, incluindo as coligadas do WestLB. A compra de produtos ou prestação de serviços através de referidos sites de terceiros estão sujeitas a contrato e/ou termos e condições celebrados entre o usuário e os fornecedores de produtos e serviços nos sites em questão. O usuário concorda em não iniciar nenhuma demanda ou processo judicial ou extrajudicial contra o WestLB originada na compra ou uso de produtos ou serviços realizados através dos referidos sites.
D. Isenção. O usuário consente que o Conteúdo fornecido através do Site não pretende ser uma recomendação, proposta ou solicitação de qualquer produto ou serviço particular. Ademais, o Conteúdo fornecido representa o ponto de vista e a opinião exclusiva do autor ou da fonte indicada. O WestLB não verifica a precisão ou plenitude do Conteúdo, tampouco endossa qualquer Conteúdo em particular ou os pontos de vista expressos nestes. O WestLB não assume nenhuma responsabilidade pela precisão, conteúdo ou qualquer outro aspecto do Conteúdo e se isenta de qualquer responsabilidade perante o usuário com relação ao Conteúdo ou por qualquer conseqüência da decisão do usuário em utilizar o Conteúdo. O usuário concorda que deverá confirmar qualquer informação a ele apresentada através do Serviço antes de confiar na mesma. O WestLB e seus empregados, contratados, agentes e colaboradores do Site não têm nenhum dever de corrigir ou atualizar qualquer dado do Conteúdo.
E. Conteúdo transmitido (baixado) via Internet. Cabe ao usuário tomar as medidas e precauções necessárias para garantir que as informações e o Conteúdo transmitidos via Internet ou de qualquer outra forma selecionados para seu uso estejam livres de vírus e outros programas destrutivos ou prejudiciais.
4. Cumprimento das Leis e Normas. O usuário concorda que cumprirá todas as leis aplicáveis, normas, regulamentos, instruções e outros normativos nacionais e internacionais do país, estado ou província do qual esteja acessando e usando o Serviço e o Conteúdo.
5. Limitação da Responsabilidade. O usuário consente que nem o WestLB tampouco seus administradores, diretores, empregados, agentes, contratados ou outros fornecedores são responsáveis com relação ao Site e ao Conteúdo, inclusive, entre outros, com relação a garantias no que diz respeito à precisão ou plenitude de qualquer Conteúdo. WestLB e tais pessoas não serão responsáveis perante o usuário por qualquer prejuízo, custo, dano ou perda seja contratual, oriundo de responsabilidade civil, por negligência ou de qualquer outra maneira (1) decorrente ou causado em todo ou em parte pela utilização do usuário, do WestLB ou de qualquer pessoa do Site ou seus conteúdos, ou (2) de outra maneira executando suas obrigações em conformidade com esta Política de Privacidade. O WestLB não garante de forma alguma que o Site ou o Conteúdo não conterão erros ou estarão disponíveis a qualquer tempo. Em nenhuma circunstância, o WestLB ou seus parceiros, empregados, agentes, contratados ou fornecedores serão responsáveis perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer dano, multa ou perda, mesmo que tenham sido advertidos da possibilidade de tais danos. Nos estados ou jurisdições em que não é permitida, a exclusão ou limitação da responsabilidade por certos danos do WestLB, de seus parceiros, empregados, agente, contratados ou fornecedores, a responsabilidade dos mesmos com relação a esta Política
de Privacidade será limitada conforme a legislação aplicável. O WestLB e seus administradores, diretores, empregados, agentes, contratados e outros fornecedores não serão responsáveis por qualquer perda, custo ou dano devido por razões que extrapolem seu controle. O usuário entende e concorda que o WestLB não aceita nenhuma responsabilidade pela segurança das informações na Internet.
6. Geral. Caso algum dos dispositivos desta Política de Privacidade seja considerado nulo, inválido ou ilícito por qualquer determinação judicial ou por qualquer autoridade competente para tanto, a validade e eficácia dos outros dispositivos ou cláusulas não serão afetadas.
A. Acesso Indevido. O usuário reconhece que é de sua inteira responsabilidade o cumprimento das cláusulas aqui dispostas, devendo, caso tome conhecimento de uma situação que possa vir a ocasionar, implique em, ou crie a possibilidade de se verificar o descumprimento de qualquer disposição desta Política de Privacidade, interromper imediatamente o acesso ao Conteúdo e tomar as medidas necessárias para evitar o descumprimento destas cláusulas. O WestLB se isenta da responsabilidade sobre quaisquer usos indevidos do Conteúdo, se este for ocasionado pela quebra, por parte do usuário, das condições e restrições aqui impostas
e explicadas. O usuário entende, ainda, que o desrespeito a estas cláusulas implica na proibição, por parte do infrator e usuários diretamente relacionados à infração, do acesso ao Site e ao Conteúdo.
7. Para Usuários dos Estados Unidos – Cumprimento de Leis e Norma; Indenização. O usuário concorda em aderir à legislação aplicável de controles externos e não transferir, por quaisquer meios inclusive eletrônicos, qualquer Conteúdo sujeito a restrições de acordo com tais leis para um destino dentro do território nacional dos Estados Unidos, sem antes obter autorização governamental. Escritórios e operações de sua empresa em Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sudão, Síria e quaisquer outros países sujeitos a qualquer embargo por parte dos Estados Unidos não poderão acessar e usar o Site e seu Conteúdo e qualquer uso ou acesso será considerado uma violação a esta Política de Privacidade. Quando o WestLB solicitar, o usuário concorda em defender, indenizar e isentar o WestLB, seus administradores, diretores, empregados, agentes, contratados e outros fornecedores de qualquer responsabilidade, demandas ou despesas, incluindo honorários advocatícios, devidos em face de infração desta Política de Privacidade, pela qual o usuário é responsável, ou em face do uso do Site e Conteúdo. O WestLB se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer matéria sujeita a indenização decorrente, em todo ou em parte, do uso do Site ou do Conteúdo, pelo usuário, pelo WestLB ou por qualquer outra pessoa.
8. Dados Técnicos. Enquanto estiver visitando nosso website, nossos servidores guardarão os dados necessários de acordo com nossos padrões de segurança e confidencialidade, para cumprir as normas aplicáveis: o nome do Provedor de Serviço de Acesso à Internet por meio do qual o usuário acessa o Site, o website a partir do qual foi requisitado o acesso ao nosso website e os nossos websites que foram acessados, contendo a data de acesso e seu tempo de duração. O usuário consente, ainda, que, conquanto esta informação não seja divulgada, expondo sua privacidade, o WestLB se reserve ao direito de emitir relatórios técnicos com base nas informações de acesso acima descritas, obtidas por meio do Site, de acordo com os padrões do mercado.
9. Treinamento. Os funcionários que estão envolvidos com as questões de segurança e confidencialidade do website estão devidamente autorizados e treinados de acordo com os nossos padrões, e em caso de violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitos a processos disciplinares internos.
10. Contratações. Para todos os serviços de apoio que forem contratados pelo WestLB será exigido que os nossos padrões de privacidade e segurança sejam cumpridos.
11. Segurança. Para proteger os dados dos usuários, o WestLB utiliza medidas de segurança técnica e organizacional. Nossos empregados estão vinculados a regras de confidencialidade e privacidade de prática comum entre as instituições financeiras.
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